A Escola Judicial do TRT3 promove a palestra “A gestante e o trabalho insalubre – nova Lei 13.287/2016”, no dia 28 de setembro, às 16h, no auditório do edifício sede do TRT3 (10º andar da Av. Getúlio Vargas, 225). O palestrante será o Desembargador do Tribunal Regional da Terceira Região, […]
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A VI Semana Nacional de Execução Trabalhista foi aberta, nesta segunda-feira, (19). No TRT-MG, o esforço concentrado para solucionar processos em fase de execução é feito nas varas do trabalho de todo o estado, nas Centrais de Conciliação de 1º e 2º graus, na Secretaria de Execuções e na Central […]
Com o impedimento da Presidente da República e a assunção de um novo governo, um assunto tem dominado as pautas. Trata-se da famigerada reforma trabalhista, que tem em um de seus pontos a prevalência do negociado sobre o legislado. O assunto é polêmico e fixado em reformas legislativas, sem se […]
Os 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi celebrado nesta terça-feira (13) em evento no Ministério do Trabalho com a presença do ministro, Ronaldo Nogueira, do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e o presidente dos Correios, Guilherme Campos, e da secretária Nacional de Habitação do […]
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, acompanhado pelos representantes da NCST, UGT e CSB, esteve reunido na manhã desta terça feira, dia 30, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ). Na pauta do encontro assuntos relacionados às reformas Trabalhista e Previdenciária. Os sindicalistas […]
Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. As propostas fazem parte da reforma trabalhista que […]
Quem tem processo trabalhista na fase de execução (inclusive provisória) já pode solicitar uma audiência para tentativa de conciliação na Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovida pelo CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que acontece de 19 a 23 de setembro de 2016 em todo o país. A […]
Com balões, bandeiras e carros de som, militantes de centrais sindicais ocuparam hoje (16) parte da Avenida Paulista, região central da capital, em ato contra possíveis perdas de direitos trabalhistas. A rua teve o tráfego interrompido no sentido Paraíso, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de […]
A proposta de reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo Palácio do Planalto prevê a flexibilização de direitos assegurados aos trabalhadores no artigo 7º da Constituição Federal – que abrange um conjunto de 34 itens – desde que mediante negociações coletivas. Segundo um interlocutor, a ideia é listar tudo o […]
Um corte no orçamento deste ano de 90% no investimento e de 30% no custeio, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), obrigou tribunais regionais e varas da Justiça Trabalhista em todo o país a adotarem medidas emergenciais de contenção de gastos para evitar o fechamento. Mesmo assim, essas medidas […]
O governo estuda uma proposta de regra de transição no âmbito da reforma da Previdência que aumentará em 40% o tempo restante para a aposentadoria. O incremento será o “pedágio” a ser pago pelos contribuintes que estiverem mais próximos de se aposentar e, portanto, estariam incluídos na chamada faixa de […]
O assédio é um fenômeno multidimensional, ou seja, não se limita apenas à relação entre assediado e assediador, é também um problema de nível organizacional, pois acontece dentro ou em decorrência do âmbito organizacional. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 42% dos brasileiros já sofreram assédio no ambiente de […]
Pão e água marcaram o protesto organizado por dirigentes sindicais ligados ao PSDB em Minas Gerais, neste domingo, na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte. Na comemoração do Dia do Trabalho, esses foram os itens distribuídos na manifestação contra o aumento do desemprego no país. Havia também bandejas de […]
As mulheres grávidas ou que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou atividades para as quais são contratadas, se forem insalubres, sem perder o adicional a que fazem jus para exercê-las. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC 76/2014) aprovado nesta […]
Em meio aos estragos que o mosquito Aedes aegypti tem levado aos brasileiros, um direito do consumidor vem sendo deixado de lado com as preocupações com as doenças. Os testes rápidos para diagnósticos de dengue e chikungunya são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde desde janeiro deste ano. Mas, […]