Os 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi celebrado nesta terça-feira (13) em evento no Ministério do Trabalho com a presença do ministro, Ronaldo Nogueira, do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e o presidente dos Correios, Guilherme Campos, e da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Alves. Na oportunidade foi lançado um selo comemorativo aos 50 anos e um bilhete especial da Loteria Federal. Ao final, o ministro fez a entrega da premiação aos vencedores do concurso de melhores monografias sobre o FGTS.
Presidente do Conselho Curador do FGTS, Ronaldo Nogueira destacou a importância do fundo em prol do trabalhador e como fator de desenvolvimento do país. “São 3,5 milhões de empregos diretos gerados anualmente, como resultado de um orçamento direcionado às obras habitacionais, de saneamento e de infraestrutura. Somente para esse ano, a previsão é de uma aplicação de R$103,7 milhões. No quadriênio (2016/19), serão R$302 bilhões injetados na economia por meio de seus programas de financiamento”, destacou o ministro.
Ao setor de habitação popular, que contempla famílias com rendimentos de até R$ 6.500,00, serão destinados R$231,7 bilhões no quadriênio, que vão beneficiar 2,2 milhões de famílias. Outros R$ 31,5 bilhões serão direcionados a obras de saneamento básico e R$ 32 bilhões para infraestrutura urbana no mesmo período.
Com um total de R$498 bilhões em ativos e patrimônio líquido superior a R$100 bilhões, o FGTS se consolidou, nestes 50 anos, como um dos principais agentes de desenvolvimento do país. No período foram mais de R$426 bilhões injetados na economia no financiamento a obras de moradia popular, rodovias, portos, hidrovias, aeroportos, ferrovias, energia renovável e saneamento básico.
Contabilizados os últimos 20 anos, foram injetados R$408 bilhões na economia por meio de empréstimos habitacionais que possibilitaram a construção de mais de 7 milhões de moradias, beneficiando cerca de 350 mil pessoas e possibilitando a geração de 21 milhões de emprego desde 1995. “Ou seja, o papel do FGTS tem sido primordial na economia nos seus 50 anos de existência, demonstrando a importância de manutenção de suas políticas e de apoio as suas iniciativas”, avaliou Ronaldo Nogueira.
Reunião do Conselho – Após os atos comemorativos, o ministro Ronaldo Nogueira presidiu a 154ª reunião ordinária do Conselho Curador no ministério, onde foram aprovadas duas resoluções: a primeira inclui a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) no Grupo de Trabalho criado para discutir a governança e o direcionamento do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). A segunda enquadra os financiamentos com recursos destinados aos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI) no Sistema Financeiro de Habitação. Com essa mudança, o FGTS pode investir recursos dessa modalidade dentro das normas do SFH, ou seja, em imóveis com limites até R$750 milhões.
Em fevereiro, o Conselho liberou R$10 bilhões para investimento em CRIs. Ao vender esses papéis para o FGTS, o banco conta com novos recursos para aplicar em habitação. Essas operações foram autorizadas em duas parcelas nesse ano. A primeira – de R$4 bilhões – já foi liberada em março e outra de R$6 bilhões será disponibilizada até dezembro, dentro das novas regras aprovadas nesta terça-feira (13).
Fonte: Ministério do Trabalho