Após uma reunião no Palácio do Planalto, os presidentes da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, e da Força Sindical, Miguel Torres, informaram nesta segunda-feira (15) que eles e representantes de outras cinco centrais sindicais fizeram um apelo ao governo para que a presidente Dilma Rousseff não vete as mudanças no cálculo do fator previdenciário aprovadas pelo Congresso Nacional. Os dirigentes sindicais conversaram com os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Carlos Gabas (Previdência Social).
No mês passado, enquanto a Câmara analisava a medida provisória do ajuste fiscal que altera o acesso da população à pensão por morte, os deputados decidiram incluir no texto uma emenda que altera a base de cálculo do fator previdenciário.
O texto aprovado no Legislativo estabelece a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 anos (homens). No entanto, na avaliação do governo, a mudança significa mais despesas e poderá representar um rombo ainda maior na Previdência no longo prazo.
“É essencial que a presidenta sancione aquilo que foi trazido pelo Congresso. É reparar parcela dos danos que o fator previdenciário criou na década de 1990”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT.
Questionado sobre se houve sinalização de que Dilma pode não vetar a proposta do Congresso, o presidente da CUT disse que “o governo não disse”. “O governo, na realidade, queria saber das centrais. O governo não veio para dizer sua opinião. As centrais foram explícitas em dizer que agora estamos solicitando da presidenta que não vete 85/95”, completou.
Segundo o presidente da CUT, as centrais vão utilizar “as armas” que têm junto aos deputados e senadores para que, caso a presidente Dilma vete a fórmula 85/95, o veto seja derrubado pelo Congresso Nacional.
Na linha de Freitas, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres disse que a presidente tem a oportunidade de “fazer o bem” aos trabalhadores.
“Na reunião, nós pedimos que ela [Dilma] não vete [a fórmula 85/95]. Ela tem a chance e a oportunidade de fazer o bem aos trabalhadores que vão se aposentar”, declarou.
Criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos de idade (no caso dos homens) ou 60 anos (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.
Fonte: G1
