“Qualquer cidadão ao se dirigir a um hospital ou clínica deve saber que estará sendo atendido por profissionais extenuados pelo trabalho e que labutam até 18 horas diárias em dois, três empregos para complementar salários miseráveis.” A declaração do presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde em Minas Gerais (Feessemg), Rogério Fernandes, ilustra a situação de risco da perda de qualidade na assistência à saúde em nosso Estado, motivada pela precarização das condições de trabalho e salários baixíssimos praticados nas clínicas e hospitais.
Segundo Fernandes, os empregados na saúde em todo o Estado se mobilizam para cobrar do Governo do Estado a instituição do piso salarial para o setor. Todos os sindicatos que congregam a categoria em todo o Estado estarão reunidos no início de agosto em congresso para intensificar a mobilização dos trabalhadores.
O grave problema enfrentado por estes profissionais pode ser solucionado, caso o governo, acolha o Projeto de Lei 1032/2015, do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), para instituir o Piso Salarial dos Profissionais da Saúde. Por este PL, os enfermeiros teriam um piso de R$5.450,00, e ainda R$3.815,00, para técnicos de enfermagem, e de R$2.500,00 para auxiliares de enfermagem. O projeto é amparado pela Lei Complementar nº 3, de julho de 2000, autorizando Estados e Distrito Federal instituírem pisos para trabalhadores. Celinho argumenta que “a jornada de trabalho desgastante e associada ao estresse pelos deslocamentos entre os diversos locais de prestação de serviços compromete irremediavelmente tanto a saúde dos profissionais quanto a qualidade do atendimento ao paciente. Isto acaba prejudicando a totalidade da população que a cada dia tem seu sofrimento aumentado com a deterioração do sistema de saúde do País”.
Rogério Fernandes alerta sobre várias ocorrências relatadas periodicamente pela imprensa como escândalo de erros em procedimentos de saúde que levam os pacientes a grave risco em clinicas e hospitais. “Por trás destas ocorrências, que às vezes são trágicas, estão trabalhadores desprotegidos diante de contaminação de doenças em hospitais, sem terem planos de saúde, sem salários para comprar remédios, sofrendo para tratar pacientes e não podendo cuidar de si mesmos”, afirma Rogério, que denuncia a total insensibilidade dos empresários do setor de saúde, que “sequer cumprem as convenções coletivas e sonegam direitos dos trabalhadores”.
O sindicalista reclama a demora em Minas pela instituição do salário mínimo regional, ao contrário de outros estados que já o estabeleceram, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina. Diante disso, a Feessemg irá solicitar uma audiência com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel para apresentar a situação dos trabalhadores e reafirmar a implantação do Piso Regional Estadual.