A VI Semana Nacional de Execução Trabalhista foi aberta, nesta segunda-feira, (19). No TRT-MG, o esforço concentrado para solucionar processos em fase de execução é feito nas varas do trabalho de todo o estado, nas Centrais de Conciliação de 1º e 2º graus, na Secretaria de Execuções e na Central de Pesquisa Patrimonial.
Na capital, a semana foi aberta pelo 1º vice-presidente do TRT-MG e coordenador das Centrais desembargador Ricardo Antônio Mohallem. Após abrir os trabalhos na Central de 1º Grau, no início da manhã, o representante da administração seguiu para a Secretaria de Execuções, onde presidiu a primeira audiência da semana, acompanhado da diretora do Foro Trabalhista de Belo Horizonte, juíza Wilméia da Costa Benevides. Na Central de Conciliação de 2º Grau, o desembargador conversou com conciliadores, partes e procuradores, ao abrir oficialmente o mutirão.
Durante toda a semana, a Justiça do Trabalho faz um esforço concentrado para localizar imóveis, veículos ou recursos em contas bancárias de pessoas físicas ou empresas que deixaram de pagar o montante fixado nas ações. Um dos mecanismos privilegiados para alcançar uma solução rápida é a busca de acordos em audiências realizadas durante a semana.
Serão feitas audiências de conciliação nas varas do trabalho de todo o estado. Um levantamento preliminar constatou mais de 1.800 audiências marcadas em 72 das 158 varas do TRT3.
A programação da Semana inclui ainda 920 audiências de conciliação agendadas para a Central de 1º Grau, 240 para a de 2º Grau e 100 para a Secretaria de Execuções. O número de audiências agendadas para a Central de 1º Grau é 8,2% maior que o da V Semana Nacional de Execução, realizada ano passado. Do total de audiências dessa Central, 630 referem-se a ações na fase de execução.
A Central de Pesquisa Patrimonial realiza 35 audiências de ações contra o Grupo Econômico do Frigorífico JMR, dando inicio ao piloto de um projeto que pretende reunir execuções contra uma mesma empresa. A Central de 2º Grau atende a processos que se encontram na 2ª Instância e também aos oriundos do TRT3 que estão no TST.
A primeira audiência realizada na Secretaria de Execuções, coordenada pelo 1º vice-presidente do TRT3, desembargador Ricardo Mohallem, resultou num acordo entre a Associação Brasileira Educativa do Brasil e o Sindicato dos Professores de Minas Gerais. A associação e o sindicato possuem outros processos inscritos na pauta do mutirão e se comprometeram a encaminhar para conciliação processos ainda não inscritos nesta edição.
De acordo com o desembargador Ricardo Mohallem, “o objetivo da Semana é dar efetividade à Justiça, propiciando o ato concreto de satisfazer o direito”. O 1º vice-presidente espera alcançar um índice elevado de sucesso. Ele acredita que os casos em que a execução se mostra infrutífera ou demorada provocam um transtorno na vida das pessoas e, também, para a economia.
O TRT3 realiza audiências de conciliação nas centrais de 1º e 2º grau e nas varas do trabalho durante todo o ano. A Central de 1º Grau recebe pedidos relacionados a processos da 1ª instância de Belo Horizonte; e a de 2º, aos que tramitam na segunda instância ou no TST. A audiência de conciliação também pode ser solicitada diretamente na vara, por petição. A inscrição na pauta das centrais pode ser feita por meio do link “Quer Conciliar” ; por e-mail que deve ser enviado para o endereço da respectiva central (central1@trt3.jus.br e central2@trt3.jus.br) com o número do processo; diretamente no endereço da Central de 1º Grau (Rua Goitacazes, 1475 – 16º andar, Belo Horizonte) ou da Central de 2º Grau (Av. Contorno, 4632 – 11º andar, Belo Horizonte).
Fonte: TRT 3ª Região – Crédito das fotos: Leonardo Andrade
